Pedi demissão: quais são os meus direitos?

21 de fevereiro de 2020
Diferente da rescisão sem justa causa, quando o empregado pede que o contrato de trabalho seja rescindido, há algumas regras que devem ser seguidas tanto pela empresa, quanto pelo empregador.

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Falta de prova de vida suspende benefícios

Prova de vida do INSS: falta bloqueia benefícios dos segurados

19 de fevereiro de 2020
Os segurados do INSS que não fizeram a prova de vida junto ao órgão tiveram, nesta terça-feira, dia 18, o benefício bloqueado.

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Quem é o responsável pelos prejuízos gerados no meu imóvel por obra em vizinho?

18 de fevereiro de 2020
Se o seu vizinho estiver realizando obras, seja de construção ou de reforma, e, por decorrência dessas atividades houver danos no seu imóvel, a ação judicial pode ser julgada favorável a você.

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Quais as funções que podem gerar a aposentadoria especial?

14 de fevereiro de 2020
Não há uma regra sobre quais as funções que receberão a aposentadoria especial. No entanto, podemos filtrar algumas que são mais comuns de ter acesso ao benefício pelas suas atividades, que colocam a saúde e a integridade física do trabalhador em risco.

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A legislação e os trabalhos por aplicativos

12 de fevereiro de 2020
Ainda não há um posicionamento consolidado dos tribunais brasileiros sobre o vínculo entre os aplicativos mobiles e os trabalhadores. Além disso, a legislação é omissa e não regulamenta essa forma de trabalho que cresce cada vez mais.

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Posso comprar o imóvel na qual pago aluguel hoje?

11 de fevereiro de 2020
Você alugou um imóvel e agora o proprietário quer vendê-lo ou você tem interesse em comprá-lo? Saiba que a Lei de Locações assegura ao locatário o direito de preferência na compra da propriedade na qual paga aluguel.

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Como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição

7 de fevereiro de 2020
A aposentadoria por tempo de contribuição teve alterações na idade, no tempo trabalhado e no período de recolhimento das contribuições Entre as mudanças trazidas pela reforma previdenciária, a aposentadoria por “tempo de contribuição” sofreu algumas mudanças. Para quem está próximo de se aposentar, é importante saber sobre as “Regras...

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Processar uma empresa pode me prejudicar em contratações futuras?

5 de fevereiro de 2020
Muitos trabalhadores deixam de reclamar seus direitos perante os tribunais por medo de não conseguir um novo emprego Muitos trabalhadores deixam de reclamar seus direitos perante a justiça por vários motivos que geram receios, como o de não conseguir retornar ao mercado de trabalho pelo fato de ter ingressado...

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Fila do INSS: como agilizar o seu pedido

3 de fevereiro de 2020
No Brasil todo há quase 2 milhões de processos aguardando apreciação do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e cerca de 1/3 já excedeu o prazo máximo disposto em lei de resposta. Leia também: Aposentado e pensionista, o valor do seu benefício pode estar menor do que deveria ser!...

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Exija seus direitos quando houver atraso na entrega de imóvel!

31 de janeiro de 2020
A ansiedade de receber logo as chaves do imóvel que compramos é grande. Muitas vezes, compramos ainda na planta e temos que aguardar a construção. Entretanto, estão havendo muitos casos em que as construtoras estão demorando muito mais do que o previsto para entregar as chaves e você não...

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