Empregado sem carteira assinada e os seus direitos trabalhistas

11 de novembro de 2019
Empregado que exerce atividade sem registro na CTPS possui os mesmos direitos que os empregados registrados Tempo de leitura: 2 minutos Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário Mesmo a lei configurando essa prática como fraude ou como trabalho clandestino, ainda é muito comum...

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Casos de isenção do IPTU para moradores de Americana

8 de novembro de 2019
Para ter a isenção do IPTU é necessário preencher alguns requisitos, listados pela lei do município. Tempo de leitura: 2 minutos Leia também: Como regularizar um imóvel já construído A concessão da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto municipal, e seus valores, aplicações, isenções...

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Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário

6 de novembro de 2019
 Entenda o que é o 13º salário ou gratificação natalina e suas principais regras Leia também: O que preciso saber sobre “Férias” Tempo de leitura: 2 minutos O 13º salário, ou gratificação natalina, foi instituído no Brasil com o intuito de ser um salário extra ao final de cada ano....

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Aposentadoria do Eletricista

4 de novembro de 2019
Conheça algumas peculiaridades em relação a aposentadoria do eletricista Leia também: O que preciso saber sobre “Férias” Todos nós sabemos dos perigos da eletricidade, por isso, sempre mantemos cuidados em relação a ela, já que um pequeno descuido pode resultar em graves riscos à saúde. E por oferecer esse...

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Você conhece a rescisão por comum acordo?

1 de novembro de 2019
Esse tipo de rescisão é uma alternativa que regulamenta uma prática já frequente entre empregados e empregadores O distrato, ou rescisão por acordo, é uma modalidade de cancelamento do contrato de trabalho que foi regulamentada com a reforma trabalhista. Como funciona a rescisão por acordo? Nessa modalidade, o empregado...

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Como regularizar imóveis sem a escritura

30 de outubro de 2019
Conheça algumas alternativas para regularizar sua propriedade quando você não tem a escritura do imóvel Leia também: Como regularizar um imóvel já construído? Quando um imóvel (casa, terreno, construção, galpão ou apartamento) está irregular, um dos principais problemas que serão encontrados será na hora da venda, já que aquele...

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Porque o INSS nega os pedidos de aposentadoria

28 de outubro de 2019
Confira quais são os principais motivos em que o INSS negará a aposentadoria Receber a aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelos segurados do INSS. Aparentemente, tudo está de acordo com a legislação, no entanto, em muitos casos o benefício acaba sendo negado. Por que isso ocorre? Essa...

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Assédio moral no trabalho

25 de outubro de 2019
O que é e o que devo fazer nessas situações? Tempo de leitura: 2 minutos Assédio moral no trabalho O assédio moral no trabalho ocorre quando os empregados, sejam homens ou mulheres, são expostos, durante a jornada de trabalho e ao exercer suas funções, a situações constrangedoras e humilhantes,...

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Cautelas na entrega das chaves do seu apartamento

23 de outubro de 2019
Conheça algumas dicas para evitar problemas e dores de cabeça ao receber as chaves do seu imóvel Tempo de leitura: 3 minutos Leia também: Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel na planta Você acabou de comprar um novo apartamento e está com aquela felicidade indescritível. No...

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Usucapião familiar

21 de outubro de 2019
A posse do imóvel por abandono de cônjuge ou companheiro deve seguir algumas regras do ordenamento jurídico. Leia também: O que é usucapião de bens imóveis? O que é a usucapião? É o direito adquirido pelo uso de bens imóveis (com exceção dos bens públicos), por um período determinado,...

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