Aposentadoria Por Idade na Nova Previdência

22 de janeiro de 2020
A aposentadoria por idade, com a Nova Previdência, foi o benefício que mais teve alterações. Contudo, quem já tinha preenchido os requisitos antes da publicação das alterações não seguirá as novas regras e irá se aposentar com o antigo regime. Tempo de leitura: 4 minutos

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Dúvidas básicas sobre a Declaração do IR

17 de janeiro de 2020
O Imposto sobre o Rendimento, ou Imposto de Renda (IR), é um tributo cobrado anualmente, sobre a renda auferida no ano anterior ao da entrega da declaração. Ou seja, os valores declarados em 2020 são os referentes a 2019. Quem deve declarar? O valor mínimo para se enquadrar como...

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O seu adicional noturno está sendo pago de forma correta?

13 de janeiro de 2020
 Cálculo do valor da remuneração do trabalho realizado em hora noturna é feito de forma diferente O que é adicional noturno? O adicional pelo trabalho noturno é um aditivo que deve ser pago ao empregado que executa suas atividades entre as 22 horas de um dia e as 05...

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Venda de imóvel recebido por herança sem inventário

10 de janeiro de 2020
 A venda do bem imóvel transferido por herança sem o inventário é possível com o alvará judicial ou a escritura pública A transferência de bens por herança é feita a partir do inventário de partilha. Se o documento ainda não estiver finalizado, mas existir a intenção de venda, pode-se...

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O que é e como funciona a jornada “12 x 36”

7 de janeiro de 2020
A jornada 12 x 36 é uma forma de trabalho excepcional, ou seja, deve ser aplicada somente em casos determinados. Além disso, há outras diferenças em relação ao trabalho normal, como remuneração.

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Suas férias coletivas estão de acordo com a legislação?

30 de dezembro de 2019
A legislação impõe algumas restrições que devem ser seguidas, assim como a vedação do seu início nos 2 dias que antecedem o feriado ou o dia de repouso semanal remunerado.

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O que é e quando se deve pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

28 de dezembro de 2019
O ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) será recolhido sempre que houver a transmissão onerosa, a qualquer título, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, entre vivos, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

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Demissão de funcionário com depressão

É possível demissão de funcionário com depressão?

26 de dezembro de 2019
A demissão de empregado com depressão ainda é um tema incontroverso na justiça do trabalho. Há casos em que a conduta é considerada ilegal, gerando indenização ou até mesmo a reintegração ao trabalho.

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Auxílio-doença ou aposentadoria por depressão

18 de dezembro de 2019
Dependendo da seriedade da doença psíquica, contribuinte pode requerer aposentadoria por invalidez Leia também: Quem será atingido pela reforma da previdência? Em outras épocas, era bastante comum pessoas acometidas por doenças transmitidas por pragas, assim como a doença de chagas e a malária, ou respiratórias, como tuberculose. Com a...

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Você sabe quando deve recolher o Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD)?

16 de dezembro de 2019
O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, ou ITCMD incide sobre a transmissão não onerosa de bens ou direitos, como herança ou doações Leia também: Razões para contratar um advogado tributarista agora mesmo! Tempo de leitura: 4 minutos O Imposto Sobre Transmissão “Causa...

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