Da recusa de acordo por parte do empregador

3 de junho de 2020
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.

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Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas

1 de junho de 2020
As empresas vêm buscando alternativas para conseguir sobreviver à crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus e, uma dessas saídas podem ser as Férias Coletivas. Ao tomar essa iniciativa, a empresa deve se atentar às regras que foram modificadas pela MP 927/2020 e são válidas durante o período de...

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Empréstimo compulsório: uma ótima saída para a crise

28 de maio de 2020
Com o empréstimo compulsório, as empresas com maiores receitas emprestariam dinheiro ao governo, balanceando assim a economia. Veja como funciona na prática.

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Sem negociação no aluguel, negócios tendem a fechar

21 de maio de 2020
Tentando salvar os pequenos empresários, muitos países europeus tomaram medidas para que eles continuassem de portas abertas. O Brasil teve sua chance mas desperdiçou. Entenda.

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CEF e as medidas para o setor imobiliário

13 de maio de 2020
A Caixa Econômica Federal vem trabalhando com novas medidas para o setor imobiliário. Fique por dentro de todas elas.

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Condomínio não pode barrar mudança de morador

7 de maio de 2020
Uma moradora de SC foi impedida pelo porteiro do prédio de entrar em seu apartamento e proceder com a sua mudança. O caso foi parar na justiça. Confira os desdobramentos.

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Saque integral do FGTS durante calamidade pública

14 de abril de 2020
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.

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Aluguel reduzido e mais: conheça detalhes da proposta de Toffoli

3 de abril de 2020
Atendendo a um pedido do ministro Dias Toffoli do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado deve votar até sexta-feira, dia 03 de abril, um Projeto de Lei que prevê a suspensão total ou parcial do pagamento de aluguéis por locatários atingidos pela crise do coronavírus. O que Toffoli propõe...

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Principais alterações nas leis do trabalho em 2020

31 de março de 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.

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Como fica o meu aluguel durante a quarentena?

27 de março de 2020
O aluguel de imóveis comerciais ou residenciais podem ser negociados para ter redução ou isenção durante o período de quarentena do COVID-19

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