Confira quais são os principais motivos em que o INSS negará a aposentadoria


Receber a aposentadoria é um dos momentos mais esperados pelos segurados do INSS. Aparentemente, tudo está de acordo com a legislação, no entanto, em muitos casos o benefício acaba sendo negado. Por que isso ocorre?

Essa é a realidade de muitos segurados. Por isso, hoje vamos explicar alguns fatores que levam o instituto a negar os pedidos.

Falta de documentos

O motivo mais recorrente de o INSS negar os pedidos é a falta dos documentos necessários. São vários os documentos, assim como o PPP e LTCAT, nos casos de atividades especiais, Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) das contribuições se o contribuinte for autônomo ou outras declarações.

Tempo de contribuição incompleto

Esse é um outro motivo que o INSS alega com frequência ao negar o pedido. Há várias espécies de aposentadoria, e cada uma delas precisa de um mínimo de tempo de contribuição.

Contribuições com pendências

O contribuinte pode pensar que o simples pagamento das GPS ou o registro na sua Carteira de Trabalho faz com que a sua situação perante a autarquia INSS esteja regularizada.

No entanto, há casos em que o INSS pode ter problemas com processamento de dados ou até mesmo a própria empresa deixa de recolher o valor do seu INSS, e alguns dos períodos trabalhados ficam com pendências que podem prejudicar no momento da aposentadoria. 

Sua atividade não foi considerada como rural

Esse é um ponto bem complexo de se comprovar no INSS. Os agentes da autarquia devem seguir as normas da Instrução Normativa, que regula esses casos. Mas, geralmente, as INs não acompanham os entendimentos judiciais.

Mesmo apresentando todos os documentos, que eu falei no post Tudo sobre o tempo de trabalhador rural na Aposentadoria, o INSS tem alguns motivos para não conceder todo o seu tempo rural.

Não reconhecimento da atividade especial

Da mesma forma que os servidores seguem as instruções normativas para conceder a aposentadoria para os rurais, eles também devem considerá-las para as atividades especiais. Aqui, encontramos o mesmo problema do requerimento da aposentadoria para os rurais: a Instrução Normativa possui entendimentos severos e desatualizados, que prejudicam os requerentes.

Independente de qual for o caso, é importante a assistência jurídica de um profissional especializado em direito previdenciário para auxiliá-lo nesse caso. Caso você tenha mais dúvidas, deixe um comentário ou entre em contato, que um de nossos especialistas irão lhe orientar! Fale conosco pelo WhatsApp (19) 99951-2096 ou clicando em http://bit.ly/2MV35D8