Conheça algumas peculiaridades em relação a aposentadoria do eletricista

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Todos nós sabemos dos perigos da eletricidade, por isso, sempre mantemos cuidados em relação a ela, já que um pequeno descuido pode resultar em graves riscos à saúde.

E por oferecer esse alto risco à saúde, o trabalhador que exerce atividade com eletricidade tem algumas peculiaridades em relação à sua aposentadoria. No entanto, é importante saber que nem todo eletricista tem direito a essa modalidade de aposentadoria.

Quando o eletricista terá direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é uma modalidade para quem trabalhou exposto a agentes nocivos e periculosos em níveis que ultrapassam os limites estabelecidos pela lei, ou seja, é o caso de quase todos os eletricistas e eletricitários.

Contudo, atualmente (após 1995) o entendimento majoritário  é que só terá direito a essa aposentadoria aquele que esteve exposto a um nível de eletricidade maior do que 250 volts.

Quais documentos preciso apresentar para o pedido da aposentadoria especial?

São vários os documentos que você precisará apresentar para requerer essa aposentadoria. Entretanto, o documento essencial para sua aposentadoria é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Nesse documento há a prova para o INSS de várias informações sobre o seu trabalho e suas atividades exercidas, assim como sobre os agentes causadores de insalubridade e periculosidade, tais como eletricidade, calor, radiação, ruídos, agentes químicos, etc.

Fornecido pelo RH, departamento pessoal ou pelo departamento de segurança do trabalho, o PPP é obrigatório e deve ser fornecido por todas as empresas. Com esse documento, o INSS avaliará se o trabalhador terá direito à Aposentadoria Especial.

Se o trabalhador for autônomo, deverá apresentar o LTCAT juntamente com o PPP.

A aposentadoria especial pode ser tentadora, mas em alguns casos, nem sempre será mais vantajosa. Ou poderá haver casos em que ela seja negada pelo INSS. Por isso, é necessário avaliar se você não tem direito a outras aposentadorias mais benéficas.

Sendo assim, a assistência jurídica é imprescindível para auxiliar no pedido da aposentadoria. Para mais informações sobre aposentadoria do eletricista ou outras dúvidas sobre Direito Previdenciário, fale com um de nossos consultores através do WhatsApp (19) 99951-2096 ou clicando em http://bit.ly/2MV35D8.

Essa publicação tem caráter meramente informativa e não substitui a consulta com um profissional.