No Brasil todo há quase 2 milhões de processos aguardando apreciação do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) e cerca de 1/3 já excedeu o prazo máximo disposto em lei de resposta.

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Qual o motivo da demora?

Com a reforma da previdência, muitos brasileiros correram para pedir os seus benefícios. Além disso, o órgão está com um grande déficit de servidores e ainda está passando por dificuldades técnicas, gerando lentidão no atendimento. A fila é de contribuintes que já tinham direito adquirido de se aposentar com as regras antigas.

Essa lentidão está fazendo com que cerca de 1,3 milhões de pedidos se acumulassem, esperando para serem processados. O prazo máximo estipulado pela legislação para a resposta do INSS ao beneficiário é de 45 dias, e a opção para quem quer acelerar o processo é ingressar judicialmente.

Como ingressar judicialmente?

O pedido é feito juntamente com um advogado para a Justiça Federal, se o valor for maior que 60 salários mínimos, ou para o Juizado Especial Federal, se o valor for menor. O juizado federal é mais rápido e pode agilizar o requerimento.

Ao ingressar com a ação, é possível fazer um pedido de tutela provisória para que o órgão pague imediatamente o pagamento da aposentadoria, até que o processo seja julgado definitivamente. O juiz irá conceder o benefício se entender que o requerente preenche todos os requisitos. 

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