Se o seu vizinho estiver realizando obras, seja de construção ou de reforma, e, por decorrência dessas atividades houver danos no seu imóvel, a ação judicial pode ser julgada favorável a você.

Em recente ação, Tribunal de Justiça condenou o responsável pela obra a indenizar o imóvel vizinho

Realizar obras não é algo fácil para ninguém. De um lado, quem está realizando, passa por dores de cabeça por ter que lidar com todo o trâmite da obra, fornecedores, empreiteiros, etc. Do outro lado, os vizinhos, que enfrentam a grande movimentação e o barulho ocasionados.

Entretanto, quem está fazendo uma obra também deve ficar atento a um fator muito importante: se as suas atividades não irão prejudicar terceiros, ou seja, os imóveis vizinhos.

Caso o responsável pela obra não tome os respectivos cuidados, os danos gerados nos imóveis ao seu redor podem gerar ações judiciais e resultar em indenizações.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou uma ação na qual condenou o réu, responsável por realizar uma obra, a pagar uma indenização ao imóvel vizinho. No caso, houve condenação à correção das infiltrações e avarias ou ao pagamento de indenização equivalente.

Na ação julgada, a autora alegou que a obra resultou em rachaduras, infiltrações, quebra e deslocamento de estruturas e problemas no sistema hidráulico, além de risco de incêndio e desabamento. Além disso, a autora também afirmou que a obra provocou o reassentamento do solo ao redor de seu imóvel, chegando a interferir no lençol freático (causa de constantes inundações e da infestação de pragas urbanas).

Com isso, um perito judicial foi designado para avaliar o imóvel e constatou em sua vistoria que havia algumas infiltrações nas paredes e alguns destacamentos das molduras de gesso do imóvel da autora devido à vedação inadequada no telhado da ré, que se apoia no muro de divisa.

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