Tentando salvar os pequenos empresários, muitos países europeus tomaram medidas para que eles continuassem de portas abertas. O Brasil teve sua chance mas desperdiçou. Entenda.

A suspensão dos pagamentos dos aluguéis é uma medida que já foi adotada por vários países em uma tentativa de auxiliar a população que teve seus rendimentos diminuídos por conta da crise do Covid19. Um projeto de lei similar foi proposto pelo senador Antonio Anastasia onde um dos artigos permitia aos locatários residenciais suspender o pagamento dos aluguéis vencíveis a partir de 20 de março até 31 de outubro de 2020, cujo pagamento poderia ser parcelado, mas justamente esse artigo foi retirado do projeto de lei inicial. 

É um enorme pesar ver que o Senado optou por não discutir esse ponto tão crítico e importante. Na economia brasileira há quase 40 milhões de brasileiros na informalidade e mais de 12 milhões de desempregados, podendo esse número aumentar e muito com a crise do Covid-19. É possível prever, diante desta realidade, que uma parte importante dos locatários, especialmente aqueles mais afetados pela crise, não conseguirá negociar o pagamento do aluguel com o locador, porque têm pouco a oferecer, já que pouco faturou.

Caminha-se então para comércios fechando pois não conseguem pagar aluguel. Pontos comerciais sem alugar pois os pequenos empresários não conseguem sustentar a despesas de um aluguel e assim segue o ciclo. Não queremos dizer que os locatários devem ficar sem receber, visto que a proposta inicial do senador Anastasia falava do pagamento parcial do aluguel e posteriormente a quitação dos valores faltantes quando a crise diminuir. Quando o locatário deixa de receber seu aluguel, acaba tendo que entrar com ação de despejo e mais uma vez a justiça é usada para uma ação que poderia ter sido resolvida de maneira mais simplificada. 

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