Sem negociação no aluguel, negócios tendem a fechar

21 de maio de 2020
Tentando salvar os pequenos empresários, muitos países europeus tomaram medidas para que eles continuassem de portas abertas. O Brasil teve sua chance mas desperdiçou. Entenda.

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CEF e as medidas para o setor imobiliário

13 de maio de 2020
A Caixa Econômica Federal vem trabalhando com novas medidas para o setor imobiliário. Fique por dentro de todas elas.

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Condomínio não pode barrar mudança de morador

7 de maio de 2020
Uma moradora de SC foi impedida pelo porteiro do prédio de entrar em seu apartamento e proceder com a sua mudança. O caso foi parar na justiça. Confira os desdobramentos.

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Saque integral do FGTS durante calamidade pública

14 de abril de 2020
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.

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Aluguel reduzido e mais: conheça detalhes da proposta de Toffoli

3 de abril de 2020
Atendendo a um pedido do ministro Dias Toffoli do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado deve votar até sexta-feira, dia 03 de abril, um Projeto de Lei que prevê a suspensão total ou parcial do pagamento de aluguéis por locatários atingidos pela crise do coronavírus. O que Toffoli propõe...

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Principais alterações nas leis do trabalho em 2020

31 de março de 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.

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Como fica o meu aluguel durante a quarentena?

27 de março de 2020
O aluguel de imóveis comerciais ou residenciais podem ser negociados para ter redução ou isenção durante o período de quarentena do COVID-19

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A importância da assistência jurídica imobiliária

26 de março de 2020
O Direito imobiliário não se limite apenas com compra, venda e aluguel de imóveis, mas na verdade abrange diversas outras transações, por isso a assistência jurídica imobiliária é importante.

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Medida Provisória impõe mudanças temporárias nas relações de emprego

23 de março de 2020
Governo Federal editou uma MP que permite a antecipação das férias individuais e coletivas, bem como algumas facilitações do teletrabalho durante o período de calamidade.

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Direitos dos trabalhadores Domésticos

20 de março de 2020
Veja quais são os direitos dos empregados domésticos e quais são as obrigações do empregador de acordo com a legislação trabalhista atual.

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