Assédio moral no trabalho

25 de outubro de 2019
O que é e o que devo fazer nessas situações? Tempo de leitura: 2 minutos Assédio moral no trabalho O assédio moral no trabalho ocorre quando os empregados, sejam homens ou mulheres, são expostos, durante a jornada de trabalho e ao exercer suas funções, a situações constrangedoras e humilhantes,...

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Cautelas na entrega das chaves do seu apartamento

23 de outubro de 2019
Conheça algumas dicas para evitar problemas e dores de cabeça ao receber as chaves do seu imóvel Tempo de leitura: 3 minutos Leia também: Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel na planta Você acabou de comprar um novo apartamento e está com aquela felicidade indescritível. No...

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Usucapião familiar

21 de outubro de 2019
A posse do imóvel por abandono de cônjuge ou companheiro deve seguir algumas regras do ordenamento jurídico. Leia também: O que é usucapião de bens imóveis? O que é a usucapião? É o direito adquirido pelo uso de bens imóveis (com exceção dos bens públicos), por um período determinado,...

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Guia prático do “auxílio-doença”

18 de outubro de 2019
Um breve resumo com tudo o que você deve saber sobre o benefício. O que é? Apesar de o nome ser “auxílio-doença”, esse benefício será devido aos segurados do INSS que comprovarem na perícia médica do instituto que estão temporariamente incapazes para o trabalho, seja por doença ou por...

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O que preciso saber sobre “Férias”

18 de outubro de 2019
Período de descanso é direito do empregado. Leia também: Em quais casos consigo reverter a rescisão por justa causa? O que é “férias”? As férias são um período para descanso, concedida anualmente aos empregados que completarem 12 meses de exercício após a sua admissão. Esse período é denominado de...

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Retificação de documentos para a cidadania Italiana

14 de outubro de 2019
Como e quando é necessário fazer a retificação de documentos para a cidadania Italiana. Os descendentes de italianos, que comprovarem a transmissão do sangue com certidões de nascimento, casamento ou óbito têm direito à cidadania do país. No entanto, para fazer o pedido, é necessário reunir todos os documentos...

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Quitação do financiamento de imóvel para pessoas com câncer

11 de outubro de 2019
Pessoas com o câncer e outras doenças malignas podem quitar os imóveis financiados. Leia também: Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel na planta Conquistar a tão sonhada casa própria está mais fácil hoje em dia. Atualmente, encontra-se várias opções de compra, pagamento e financiamento, que facilitam...

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Posso me afastar e receber auxílio do INSS para cuidar de parente?

10 de outubro de 2019
O auxílio-doença parental não é previsto na legislação, mas, em alguns casos pode ser concedido e seu pedido deve ser feito judicialmente. Tempo de leitura: 4 minutos Leia também: Pensão por morte: informações básicas que você precisa saber! O benefício do auxílio-doença substitui o salário quando o contribuinte é...

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Pensão por morte: informações básicas que você precisa saber!

8 de outubro de 2019
Saiba mais sobre o valor do benefício, rateio entre os dependentes, casos de exclusão de beneficiários e outros itens. Tempo de leitura: 4 minutos Perder um ente querido não é uma fase fácil. No entanto, após essa fase, os dependentes do falecido, se segurado da Previdência Social, têm direito...

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Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel na planta

3 de outubro de 2019
A rescisão do contrato de compra ou venda de imóvel é possível, mas a restituição dos valores dependerá de alguns fatores impostos. Tempo de leitura: 3 minutos Quando alguém compra um imóvel ainda na fase de construção, mas, por qualquer motivo, desiste da aquisição, é possível efetuar a rescisão...

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