Recuperação judicial e as alterações no stay period

29 de junho de 2020
O stay period foi alterado para 180 dias durante a pandemia de Covid-19. Mais uma medida para ajudar as grandes empresas a não entrarem em falência ou demitirem em massa.

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Quarentena e o recolhimento de contribuições previdenciárias

26 de junho de 2020
Já falamos anteriormente sobre o estado de calamidade e no que essa situação, decretado pelo governo em 20 de março de 2020, auxiliaria no resgate ao FGTS. Mas neste momento, muitos trabalhadores estão afastados de suas funções no trabalho e precisarão contar com a previdência. É de conhecimento geral...

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Tirando dúvidas sobre Direito Trabalhista e Coronavírus

25 de junho de 2020
Muitas dúvidas surgem diante das incertezas e das novas medidas adotadas no ramo trabalhista. Veja como ficam as principais questões sobre seu trabalho.

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Empréstimo compulsório: uma ótima saída para a crise

28 de maio de 2020
Com o empréstimo compulsório, as empresas com maiores receitas emprestariam dinheiro ao governo, balanceando assim a economia. Veja como funciona na prática.

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Condomínio não pode barrar mudança de morador

7 de maio de 2020
Uma moradora de SC foi impedida pelo porteiro do prédio de entrar em seu apartamento e proceder com a sua mudança. O caso foi parar na justiça. Confira os desdobramentos.

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Saque integral do FGTS durante calamidade pública

14 de abril de 2020
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.

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Aluguel reduzido e mais: conheça detalhes da proposta de Toffoli

3 de abril de 2020
Atendendo a um pedido do ministro Dias Toffoli do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado deve votar até sexta-feira, dia 03 de abril, um Projeto de Lei que prevê a suspensão total ou parcial do pagamento de aluguéis por locatários atingidos pela crise do coronavírus. O que Toffoli propõe...

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Como fica o meu aluguel durante a quarentena?

27 de março de 2020
O aluguel de imóveis comerciais ou residenciais podem ser negociados para ter redução ou isenção durante o período de quarentena do COVID-19

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Medidas econômicas para amenizar a crise decorrente do Coronavírus

18 de março de 2020
O Ministério da Economia anunciou algumas medidas que serão aplicadas no âmbito nacional para auxiliar a minimizar as consequências causadas pela pandemia do Coronavírus.

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