Usucapião de terreno

14 de novembro de 2019
Cidadão que passou anos contínuos e incontestáveis, cuidando de um bem imóvel pode pleitear a transferência da propriedade do imóvel para seu nome Tempo de leitura: 3 minutos Leia também: Usucapião: como funciona e quem tem direito? Usucapião é um direito adquirido pelo cidadão que passou anos contínuos e...

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Como regularizar imóveis sem a escritura

30 de outubro de 2019
Conheça algumas alternativas para regularizar sua propriedade quando você não tem a escritura do imóvel Leia também: Como regularizar um imóvel já construído? Quando um imóvel (casa, terreno, construção, galpão ou apartamento) está irregular, um dos principais problemas que serão encontrados será na hora da venda, já que aquele...

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Usucapião familiar

21 de outubro de 2019
A posse do imóvel por abandono de cônjuge ou companheiro deve seguir algumas regras do ordenamento jurídico. Leia também: O que é usucapião de bens imóveis? O que é a usucapião? É o direito adquirido pelo uso de bens imóveis (com exceção dos bens públicos), por um período determinado,...

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Dicas básicas para evitar grandes problemas na compra do imóvel

19 de setembro de 2019
Saiba como evitar surpresas desagradáveis na aquisição do seu imóvel. Tempo de leitura: 3 minutos Muitas pessoas têm certo receio quando se trata de adquirir um imóvel. Tal preocupação não é à toa: além de ser um investimento de grande valor, ainda envolve o local onde você passará boa...

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STJ pacifica entendimento sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

30 de agosto de 2019
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento sobre o termo inicial dos juros de mora que incidem sobre os valores a serem restituídos pelo promitente-vendedor de imóvel, em caso de extinção do contrato por iniciativa do promitente-comprador.   A decisão fixou que, nos contratos anteriores à lei 13.786/18 (diploma...

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Tire suas duvidas sobre o Direito Imobiliário

9 de maio de 2019
O Brasil tem passado por um grande “boom imobiliário”. Casas e vilas estão cedendo espaço aos luxuosos condomínios, que incluem piscinas, quadras esportivas, salão de festa, academia, espaço para as crianças, churrasqueiras etc. Nos jornais, outdoors e outros meios de veiculação publicitária não faltam anúncios dos lançamentos imobiliários. O...

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