Quarentena e o recolhimento de contribuições previdenciárias

26 de junho de 2020
Já falamos anteriormente sobre o estado de calamidade e no que essa situação, decretado pelo governo em 20 de março de 2020, auxiliaria no resgate ao FGTS. Mas neste momento, muitos trabalhadores estão afastados de suas funções no trabalho e precisarão contar com a previdência. É de conhecimento geral...

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Tirando dúvidas sobre Direito Trabalhista e Coronavírus

25 de junho de 2020
Muitas dúvidas surgem diante das incertezas e das novas medidas adotadas no ramo trabalhista. Veja como ficam as principais questões sobre seu trabalho.

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Da recusa de acordo por parte do empregador

3 de junho de 2020
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.

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Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas

1 de junho de 2020
As empresas vêm buscando alternativas para conseguir sobreviver à crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus e, uma dessas saídas podem ser as Férias Coletivas. Ao tomar essa iniciativa, a empresa deve se atentar às regras que foram modificadas pela MP 927/2020 e são válidas durante o período de...

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Pedi demissão: quais são os meus direitos?

21 de fevereiro de 2020
Diferente da rescisão sem justa causa, quando o empregado pede que o contrato de trabalho seja rescindido, há algumas regras que devem ser seguidas tanto pela empresa, quanto pelo empregador.

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O que é e como funciona a jornada “12 x 36”

7 de janeiro de 2020
A jornada 12 x 36 é uma forma de trabalho excepcional, ou seja, deve ser aplicada somente em casos determinados. Além disso, há outras diferenças em relação ao trabalho normal, como remuneração.

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Empregado sem carteira assinada e os seus direitos trabalhistas

11 de novembro de 2019
Empregado que exerce atividade sem registro na CTPS possui os mesmos direitos que os empregados registrados Tempo de leitura: 2 minutos Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário Mesmo a lei configurando essa prática como fraude ou como trabalho clandestino, ainda é muito comum...

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Assédio moral no trabalho

25 de outubro de 2019
O que é e o que devo fazer nessas situações? Tempo de leitura: 2 minutos Assédio moral no trabalho O assédio moral no trabalho ocorre quando os empregados, sejam homens ou mulheres, são expostos, durante a jornada de trabalho e ao exercer suas funções, a situações constrangedoras e humilhantes,...

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Guia prático do “auxílio-doença”

18 de outubro de 2019
Um breve resumo com tudo o que você deve saber sobre o benefício. O que é? Apesar de o nome ser “auxílio-doença”, esse benefício será devido aos segurados do INSS que comprovarem na perícia médica do instituto que estão temporariamente incapazes para o trabalho, seja por doença ou por...

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