Como e quando é necessário fazer a retificação de documentos para a cidadania Italiana.

Os descendentes de italianos, que comprovarem a transmissão do sangue com certidões de nascimento, casamento ou óbito têm direito à cidadania do país.

No entanto, para fazer o pedido, é necessário reunir todos os documentos necessários, assim como certidões de nascimento, casamento e óbito, e que, principalmente, essas estejam com os dados corretos para ter sucesso com a concessão. Caso algum documento esteja com informações errôneas, é necessário corrigi-las.

Não existe uma regra específica de quais erros deverão ser ratificados. A correção será necessária a depender de alguns fatores, como o grau em que o erro poderá influenciar no processo e/ou da interpretação de quem analisará os documentos.

Alguns erros são bem comuns, gerados por transcrições incorretas dos registros originais, modificação involuntária causada muitas vezes no desembarque dos italianos no Brasil (aportuguesamento dos nomes e sobrenomes), ou também pelo fato de que os livros de registros eram feitos a mão e, com o passar dos anos, sua leitura pode ficar incompreensível.

Não há uma lei que imponha quais dados devam ser corrigidos. Contudo, o que se considera é a coerência dos documentos, que devem respeitar a lei de transmissão de sangue. Isto é, deve-se comprovar que a pessoa requerente é a mesma da certidão , sem gerar dúvidas sobre a descendência.

Quais são os dados que precisam ser corrigidos?

Os principais dados são:

  • Nomes e sobrenomes
  • Datas e locais de nascimento, casamento e óbito
  • Nacionalidade e naturalidade das pessoas
  • Número de livros, páginas e termos dos registros

Porém, a análise dos documentos pode ser essencial para identificar outros dados importantes que serão considerados para a cidadania. A análise consiste em verificar as certidões para processo, a viabilidade do processo e a necessidade de retificação, sendo uma etapa muito importante.

Como fazer a retificação?

A correção dos dados pode ser feita de duas formas, que dependerá do tipo do erro.

Uma delas é a correção judicial, que será utilizada quando os erros não forem evidentes. Nesse caso, é preciso da assistência de um advogado, juntamente com provas que comprovem tais informações.

O outro modo é a retificação extrajudicial, que pode ser solicitada em um cartório. Nela, o cartorário  pode interpretar um erro como evidente ou não.

O ideal, para acelerar o processo e evitar que o pedido seja indeferido é que o requerente conte com uma assistência jurídica especializada. Para mais informações, fale com um de nossos consultores pelo WhatsApp (19) 9.9951-2096.