Conheça as regras básicas que você precisa saber sobre essa modalidade de aposentadoria

Uma profissão bastante comum realizada até meados da década 80 era o trabalho rural, seja para o próprio sustento ou como forma de ganhar dinheiro. Por isso, grande parte da população que está se aposentando atualmente ou que se aposentará nos próximos anos pode se encaixar nessa categoria.

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O que é empregado rural?

O decreto 73.626/74 define empregado rural como toda pessoa física, homem ou mulher, que, em propriedade rural ou prédio rústico (agrícola), presta serviços de natureza não-eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário”.

Quem pode exigir a aposentadoria do rural?

Para requerer esse tipo de aposentadoria é necessário ter exercido atividades consideradas rurais pela legislação. Além disso, o segurado deve saber em qual categoria de contribuinte ele se enquadra, sendo:

  •         Segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena)
  •         Empregados
  •         Contribuintes individuais
  •         Trabalhadores avulsos rurais
Qual o valor da aposentadoria?

O valor dependerá de acordo com a categoria de segurado em que o beneficiário se encaixa. Por exemplo, o segurado especial receberá um salário mínimo. No entanto, se o beneficiário preferir um valor maior, é necessário pedir a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo necessário, para tanto, preencher os requisitos dessa espécie.

Quais são os requisitos para requerer a aposentadoria?

Para o segurado especial, não é necessário a contribuição para com o INSS. Nesse caso, basta cumular os requisitos:

  •         Comprovar que atua na atividade rural há pelo menos 180 meses
  •         Ter idade mínima de 60 anos para homens, e 55 para as mulheres

A comprovação da atuação na atividade rural é feita com documentos (bloco de notas do produtor rural, notas fiscais, cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural, e outros). Além dos documentos, haverá casos em que serão aceitos depoimentos de testemunhas, fotografias ou filmagens.

Se o beneficiário optar pela aposentadoria por tempo de contribuição, deve preencher os pressupostos da aposentadoria por tempo de contribuição, assim como cumular os requisitos:

  •         Recolher 20% ao INSS
  •         Contar com 35 anos de contribuição se homens, ou 30 anos para as mulheres.

Já os segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos, é obrigatório contribuir para o INSS por pelo menos 15 anos. O valor do benefício será de acordo com a contribuição, aliada com o cálculo do salário de benefício realizado pelo instituto.

Aposentadoria por idade rural híbrida

Há vários casos de trabalhadores que saíram do campo e foram para a cidade, não exercendo assim os 180 meses de atividade exigidos. Nesse caso, deverá solicitar a aposentadoria por idade rural híbrida.

Os requisitos desse tipo de aposentadoria são:

  •         Ter 65 anos de idade para homens e 60 anos de idade para as mulheres
  •         Ter recolhido, no mínimo, 15 anos de contribuição

Aos anos de contribuição são somados o período como trabalhador urbano, devendo recolher as contribuições nessa condição, e comprovar que teve a condição de segurado especial na área rural

Além da aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador rural também pode requerer a aposentadoria por idade, devendo, para tanto, preencher seus requisitos específicos.

Dentre os tipos de aposentadorias, sempre terá uma que será mais vantajosa para cada beneficiário, de acordo com suas condições específicas. Para saber qual a mais vantajosa, é essencial contar com o auxílio de um especialista em Direito Previdenciário.

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