Senado analisa regras especiais para Recuperação Judicial de empresas
A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pode levar a uma queda significativa do PIB brasileiro, além de provocar um novo recorde de pedidos de recuperação judicial. Estudos apontam que até o final do ano haverá de 2 a 4 mil novos pedidos de recuperação judicial...Leia mais
Da recusa de acordo por parte do empregador
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.Leia mais
Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas
As empresas vêm buscando alternativas para conseguir sobreviver à crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus e, uma dessas saídas podem ser as Férias Coletivas. Ao tomar essa iniciativa, a empresa deve se atentar às regras que foram modificadas pela MP 927/2020 e são válidas durante o período de...Leia mais
Saque integral do FGTS durante calamidade pública
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.Leia mais
Principais alterações nas leis do trabalho em 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.Leia mais
Medida Provisória impõe mudanças temporárias nas relações de emprego
Governo Federal editou uma MP que permite a antecipação das férias individuais e coletivas, bem como algumas facilitações do teletrabalho durante o período de calamidade.Leia mais
Direitos dos trabalhadores Domésticos
Veja quais são os direitos dos empregados domésticos e quais são as obrigações do empregador de acordo com a legislação trabalhista atual.Leia mais
Principais direitos das mulheres na legislação
Poucas mulheres sabem, mas a CLT dispõe sobre muitos direitos sobre o trabalho e a proteção da mulher no mercado de trabalho.Leia mais
Conheça os seus direitos e obrigações no contrato de experiência
O contrato de experiência se difere do contrato por prazo indeterminado e sua forma de rescisão tem algumas obrigações à parte que rescindi-lo.Leia mais