Senado analisa regras especiais para Recuperação Judicial de empresas
A crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pode levar a uma queda significativa do PIB brasileiro, além de provocar um novo recorde de pedidos de recuperação judicial. Estudos apontam que até o final do ano haverá de 2 a 4 mil novos pedidos de recuperação judicial...Leia mais
Tirando dúvidas sobre Direito Trabalhista e Coronavírus
Muitas dúvidas surgem diante das incertezas e das novas medidas adotadas no ramo trabalhista. Veja como ficam as principais questões sobre seu trabalho.Leia mais
Da recusa de acordo por parte do empregador
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.Leia mais
Férias coletivas: entenda seus direitos trabalhistas
As empresas vêm buscando alternativas para conseguir sobreviver à crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus e, uma dessas saídas podem ser as Férias Coletivas. Ao tomar essa iniciativa, a empresa deve se atentar às regras que foram modificadas pela MP 927/2020 e são válidas durante o período de...Leia mais
Saque integral do FGTS durante calamidade pública
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.Leia mais
Principais alterações nas leis do trabalho em 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.Leia mais
Medida Provisória impõe mudanças temporárias nas relações de emprego
Governo Federal editou uma MP que permite a antecipação das férias individuais e coletivas, bem como algumas facilitações do teletrabalho durante o período de calamidade.Leia mais
Direitos dos trabalhadores Domésticos
Veja quais são os direitos dos empregados domésticos e quais são as obrigações do empregador de acordo com a legislação trabalhista atual.Leia mais
Principais direitos das mulheres na legislação
Poucas mulheres sabem, mas a CLT dispõe sobre muitos direitos sobre o trabalho e a proteção da mulher no mercado de trabalho.Leia mais
Conheça os seus direitos e obrigações no contrato de experiência
O contrato de experiência se difere do contrato por prazo indeterminado e sua forma de rescisão tem algumas obrigações à parte que rescindi-lo.Leia mais