Quarentena e o recolhimento de contribuições previdenciárias
Já falamos anteriormente sobre o estado de calamidade e no que essa situação, decretado pelo governo em 20 de março de 2020, auxiliaria no resgate ao FGTS. Mas neste momento, muitos trabalhadores estão afastados de suas funções no trabalho e precisarão contar com a previdência. É de conhecimento geral...Leia mais
Da recusa de acordo por parte do empregador
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.Leia mais
Saque integral do FGTS durante calamidade pública
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.Leia mais
Principais alterações nas leis do trabalho em 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.Leia mais
Medida Provisória impõe mudanças temporárias nas relações de emprego
Governo Federal editou uma MP que permite a antecipação das férias individuais e coletivas, bem como algumas facilitações do teletrabalho durante o período de calamidade.Leia mais
Direitos dos trabalhadores Domésticos
Veja quais são os direitos dos empregados domésticos e quais são as obrigações do empregador de acordo com a legislação trabalhista atual.Leia mais
Principais direitos das mulheres na legislação
Poucas mulheres sabem, mas a CLT dispõe sobre muitos direitos sobre o trabalho e a proteção da mulher no mercado de trabalho.Leia mais
Conheça os seus direitos e obrigações no contrato de experiência
O contrato de experiência se difere do contrato por prazo indeterminado e sua forma de rescisão tem algumas obrigações à parte que rescindi-lo.Leia mais
Insalubridade e periculosidade: quem tem direito
Conheça as diferenças entre os adicionais insalubridade e periculosidade e quando o empregado terá direito a recebê-los.Leia mais