Quarentena e o recolhimento de contribuições previdenciárias
Já falamos anteriormente sobre o estado de calamidade e no que essa situação, decretado pelo governo em 20 de março de 2020, auxiliaria no resgate ao FGTS. Mas neste momento, muitos trabalhadores estão afastados de suas funções no trabalho e precisarão contar com a previdência. É de conhecimento geral...Leia mais
Tirando dúvidas sobre Direito Trabalhista e Coronavírus
Muitas dúvidas surgem diante das incertezas e das novas medidas adotadas no ramo trabalhista. Veja como ficam as principais questões sobre seu trabalho.Leia mais
Da recusa de acordo por parte do empregador
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.Leia mais
Saque integral do FGTS durante calamidade pública
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.Leia mais
Principais alterações nas leis do trabalho em 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.Leia mais
Medida Provisória impõe mudanças temporárias nas relações de emprego
Governo Federal editou uma MP que permite a antecipação das férias individuais e coletivas, bem como algumas facilitações do teletrabalho durante o período de calamidade.Leia mais
Direitos dos trabalhadores Domésticos
Veja quais são os direitos dos empregados domésticos e quais são as obrigações do empregador de acordo com a legislação trabalhista atual.Leia mais
Principais direitos das mulheres na legislação
Poucas mulheres sabem, mas a CLT dispõe sobre muitos direitos sobre o trabalho e a proteção da mulher no mercado de trabalho.Leia mais
Conheça os seus direitos e obrigações no contrato de experiência
O contrato de experiência se difere do contrato por prazo indeterminado e sua forma de rescisão tem algumas obrigações à parte que rescindi-lo.Leia mais
Insalubridade e periculosidade: quem tem direito
Conheça as diferenças entre os adicionais insalubridade e periculosidade e quando o empregado terá direito a recebê-los.Leia mais