Quarentena e o recolhimento de contribuições previdenciárias

26 de junho de 2020
Já falamos anteriormente sobre o estado de calamidade e no que essa situação, decretado pelo governo em 20 de março de 2020, auxiliaria no resgate ao FGTS. Mas neste momento, muitos trabalhadores estão afastados de suas funções no trabalho e precisarão contar com a previdência. É de conhecimento geral...

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Tirando dúvidas sobre Direito Trabalhista e Coronavírus

25 de junho de 2020
Muitas dúvidas surgem diante das incertezas e das novas medidas adotadas no ramo trabalhista. Veja como ficam as principais questões sobre seu trabalho.

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Da recusa de acordo por parte do empregador

3 de junho de 2020
Todo acordo deve ser bom para ambas as partes, inclusive o de redução salarial. Pode o empregado se recusar a assiná-lo? Confira.

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Saque integral do FGTS durante calamidade pública

14 de abril de 2020
Especialistas em direito do trabalho divergem sobre a necessidade de acionar a justiça para fazer o saque do FGTS em momentos de calamidade no país. Entenda os pontos.

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Principais alterações nas leis do trabalho em 2020

31 de março de 2020
As mudanças impostas pela Lei da Liberdade Econômica e pela Medida Provisória que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde Amarelo devem ser seguidas pelos trabalhadores e empregadores.

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Medida Provisória impõe mudanças temporárias nas relações de emprego

23 de março de 2020
Governo Federal editou uma MP que permite a antecipação das férias individuais e coletivas, bem como algumas facilitações do teletrabalho durante o período de calamidade.

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Direitos dos trabalhadores Domésticos

20 de março de 2020
Veja quais são os direitos dos empregados domésticos e quais são as obrigações do empregador de acordo com a legislação trabalhista atual.

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Principais direitos das mulheres na legislação

8 de março de 2020
Poucas mulheres sabem, mas a CLT dispõe sobre muitos direitos sobre o trabalho e a proteção da mulher no mercado de trabalho.

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Conheça os seus direitos e obrigações no contrato de experiência

Conheça os seus direitos e obrigações no contrato de experiência

4 de março de 2020
O contrato de experiência se difere do contrato por prazo indeterminado e sua forma de rescisão tem algumas obrigações à parte que rescindi-lo.

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Insalubridade e periculosidade: quem tem direito

Insalubridade e periculosidade: quem tem direito

28 de fevereiro de 2020
Conheça as diferenças entre os adicionais insalubridade e periculosidade e quando o empregado terá direito a recebê-los.

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