Quem é o responsável pelos prejuízos gerados no meu imóvel por obra em vizinho?
Se o seu vizinho estiver realizando obras, seja de construção ou de reforma, e, por decorrência dessas atividades houver danos no seu imóvel, a ação judicial pode ser julgada favorável a você.Leia mais
Quais as funções que podem gerar a aposentadoria especial?
Não há uma regra sobre quais as funções que receberão a aposentadoria especial. No entanto, podemos filtrar algumas que são mais comuns de ter acesso ao benefício pelas suas atividades, que colocam a saúde e a integridade física do trabalhador em risco.Leia mais
Porque sua empresa deve fazer uma revisão fiscal
A revisão fiscal pode trazer muitos benefícios para a empresa, principalmente em relação à lucratividade Tempo de leitura: 3 minutos É necessário ter um monitoramento e estudo constantes nas empresas quando se fala, principalmente, em tributos, devido à complexidade que temos em nossa legislação, principalmente na legislação tributária. Em...Leia mais
Tudo o que você precisa saber sobre aposentaria por invalidez
Segurado com incapacidade permanente para exercer seu trabalho habitual pode requerer tal benefício Tempo médio de leitura: 3 minutos O trabalho é, para quase todos os brasileiros, a nossa forma de sustento. No entanto, se o trabalhador ficar incapacitado para exercer suas atividades, ele não terá o seu pagamento,...Leia mais
Razões para contratar um advogado tributarista agora mesmo!
As funções do contador e do especialista em direito tributário são diferentes e, este último, pode ajudar na lucratividade da sua empresa Tempo de leitura: 3 minutos Leia também: Planejamento tributário e a redução de custos nas empresas De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação),...Leia mais
Rescisão de contrato na gravidez
Conheça os direitos trabalhistas da empregada demitida durante a gestação Tempo médio de leitura: 2 minutos A rescisão contratual é algo inevitável e ocorre com frequência em todas as empresas, seja qual for o motivo. No entanto, em alguns casos, a legislação protege o empregado, dando-lhe o direito à...Leia mais
Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário
Entenda o que é o 13º salário ou gratificação natalina e suas principais regras Leia também: O que preciso saber sobre “Férias” Tempo de leitura: 2 minutos O 13º salário, ou gratificação natalina, foi instituído no Brasil com o intuito de ser um salário extra ao final de cada ano....Leia mais
Como regularizar imóveis sem a escritura
Conheça algumas alternativas para regularizar sua propriedade quando você não tem a escritura do imóvel Leia também: Como regularizar um imóvel já construído? Quando um imóvel (casa, terreno, construção, galpão ou apartamento) está irregular, um dos principais problemas que serão encontrados será na hora da venda, já que aquele...Leia mais
STF decide que o ICMS não deve compor a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins.
Com a inconstitucionalidade na base de cálculo, contribuinte pode reaver os valores pagos. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é inconstitucional a inclusão do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuições para o...Leia mais
Como funciona a Perícia Grafotécnica e Documentoscopia
Assinaturas fraudulentas, cheques adulterados, escrituras falsificadas. O trabalho do perito grafotécnico e documentoscopista é de suma importância para realizar estes exames técnicos. O gesto gráfico é único. Cada pessoa possui sinais individuais no momento da escrita, como ângulo de ataque, evolução, calibre e demais características. Um erro muito grande...Leia mais